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Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

O ódio , a emoção, a paixão, faz as pessoas não verem o que está á sua frente. Esse ódio contra o PT, Lula, Dilma, provoca essas cegueiras.
O Governo que está aí, formado por PT, PMDB, PCdoB, PR... comete um monte de burradas. Ele erra pra caramba. E devemos ser críticos desses erros. Mas sem linchamentos. A inteligência não pode ser anulada pelo ódio. E é o que mais a gente vê.
Por conta desse ódio, tudo o que esse governo (que não é só do PT!) fizer é recebido à bala. As pessoas não conseguem mais usar a inteligência e avaliar com sensatez o que está ocorrendo. Já ouvi que o desastre de Mariana é culpa do Governo. A falta de chuvas é culpa do Governo. A trambicagem da Volkswagen é coisa do Governo...
Por favor, num país de insensatos, quando a inteligência é trocada pelo ódio, a guerra se justifica, o linchamento é considerado normal.
Ninguém precisa gostar do PT (nem eu votei no PT), mas abrir mão da sensatez é voltar à barbárie.

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Roberto F. de Macedo

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

A palavra "Natural" foi incluída como forma de possibilitar o saque do FGTS às famílias atingidas. O que não impossibilita que busquem a reparação por danos morais, materiais e lucros cessantes. Para o dano ambiental se aplica a teoria do risco integral, logo, é objetiva a responsabilidade das empresas e não se admite a incidência das excludentes de força maior, caso fortuito e fato de terceiro.
Por outro lado, nada do que vem desse governo tem crédito (e isso é muito preocupante, pois pelos índices de rejeição, 93% dos brasileiros não acreditam em nada do que ela diz ou faz).
Sem dúvida é uma manobra eleitoreira e populista como forma de "lavar as mãos" em cima de uma poupança do trabalhador que certamente não chegará nem perto dos prejuízos morais e materiais que sofreram. O fundo não foi criado para que o trabalhador o utilize em desastres aos quais ele não deu causa.
Na minha opinião, está claro que o rompimento é oriundo da atividade econômica por quem utiliza barragem.
A empresa até pode usar o argumento de que em desastre natural não há nexo de causa e efeito, alegando não ter culpa. Mas é um argumento muito frágil e com certeza teriam de ser feitas outras provas, uma vez que dentro da Responsabilidade Civil Ambiental há uma presunção de causalidade, cabendo ao acusado afastar sua responsabilidade.

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